Ministério do Trabalho faz esclarecimentos acerca do ponto eletrônico

Data:30 de julho de 2010 – 23:32 | by admin | 321 visualizações

Nos últimos dias, questões referentes à portaria que disciplina o Ponto Eletrônico têm sido trazidas ao Ministério do Trabalho e Emprego por milhares de empresas e entidades sindicais, geralmente com interpretação equivocada de notícias divulgadas em veículos de comunicação, sem que tenham sido levadas em conta importantes informações a respeito.
A nova exigência passa a valer [...]

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Sorocaba-SP quer fechar bares às 23h para evitar crimes.

Data:30 de julho de 2010 – 23:27 | by admin | 369 visualizações

Sorocaba, SP – Bares, restaurantes e estabelecimentos que servem bebidas alcoólicas terão de fechar às 23 horas a partir de janeiro, em Sorocaba, no interior de São Paulo. Projeto que institui a chamada lei seca para reduzir a criminalidade está sendo preparado pela prefeitura e deve ser enviado à Câmara este mês. Convencido de que [...]

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Associação vai qualificar profissionais do setor de bares e restaurantes para a Copa

Data:30 de julho de 2010 – 9:07 | by admin | 219 visualizações

– A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) lançou em Curitiba, o Programa Copa na Mesa, que vai qualificar empresários, atendentes e empreendedores individuais (ambulantes) para receber os turistas que virão ao país para a Copa de 2014.
O Ministério do Turismo destinou para este ano R$ 14 milhões para qualificação de 1,5 mil estabelecimentos [...]

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Projeto de lei pretende reduzir trabalho informal

Data:29 de julho de 2010 – 17:24 | by admin | 256 visualizações

Está sendo votado no Senado um projeto de lei aprovado pela Comissão de Trabalho que reduz para 6% a alíquota de contribuição previdenciária tanto para o empregado como para o empregador. O objetivo da medida é estimular o registro de trabalhadores domésticos. Três em cada quatro empregados domésticos do país trabalham sem carteira assinada. São [...]

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Medidas em estudo podem adiar reforma da Previdência

Data:29 de julho de 2010 – 17:24 | by admin | 259 visualizações

O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, prepara um conjunto de medidas infraconstitucionais que será deixado para o próximo governo para corrigir distorções no pagamento de pensões e aposentadorias e adiar a realização de uma reforma. Entre essas alterações que podem ser feitas sem mexer na Constituição constará a proposta de convergência entre as [...]

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Aposentados começam a receber reajuste de 7,72% na próxima segunda

Data:29 de julho de 2010 – 17:23 | by admin | 471 visualizações

A partir de segunda-feira, a Previdência Social começa a pagar, na íntegra, o reajuste de 7,72% sobre aposentadorias acima do salário mínimo, em negociação há um ano, desde julho de 2009. Sob pressão dos aposentados, o índice saiu dos 5,92% preliminares, atingiu 6,14% por meio de medida provisória do governo e foi ampliado para 7,72% [...]

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Juiz alerta para aumento de doenças no Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Data:27 de julho de 2010 – 16:08 | by admin | 211 visualizações

Além dos acidentes de trabalho, as doenças decorrentes da ocupação, como os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (Dort), estão crescendo muito no Brasil por falta de equipamentos e infraestrutura adequados nas empresas. O alerta é do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra) da 1ª Região, André Vilella, no Dia Nacional de [...]

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CONTRATUH & CNTur: Capital e trabalho reúnem-se para estabelecer diretrizes.

Data:23 de julho de 2010 – 9:05 | by admin | 445 visualizações

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH) e a Confederação Nacional do Turismo (CNTur) estiveram reunidas por meio de membros de suas respectivas diretorias na manhã desta quarta-feira, 21 de julho de 2010, em Brasília – DF. A oportunidade buscou estreitar a relação entre as entidades, e ao estabelecer metas e prioridades [...]

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Senado aprova ampliação da licença-maternidade de 4 para seis meses

Data:13 de julho de 2010 – 9:13 | by admin | 268 visualizações

 No último dia 7, o Senado Federal aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 64/07, da senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN), que altera a licença-maternidade de quatro para seis meses.
A proposta, que recebeu 54 votos favoráveis e nenhum contra, será votada ainda em segundo turno e depois segue para análise na Câmara dos Deputados. Somente [...]

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De olho no caixa, centrais correm atrás dos sindicatos

Data:8 de julho de 2010 – 9:27 | by admin | 305 visualizações

Dos 9,1 mil sindicatos brasileiros, mais de 63% estão ligados formalmente a alguma central sindical e outros 2,8 mil sindicatos aguardam na fila das centrais o reconhecimento do governo, enquanto o número de sindicatos independentes diminui rapidamente. Em dezembro de 2008, menos da metade dos sindicatos eram filiados às centrais – cerca de 47%. Desde [...]

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