Ministra do STJ diz que Judiciário interpreta mal Lei Maria da Penha.

Data:30 de março de 2010 – 14:24 | by admin | 79 visualizações

Brasília (ABr) – A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon disse ontem que existe uma incompreensão por parte da sociedade e da Justiça sobre a Lei Maria da Penha, que pune crimes de violência doméstica.
“O poder Judiciário interpreta a Lei Maria da Penha como protetiva à mulher em detrimento do homem, mas [...]

FAT destina mais R$ 3,2 bi para geração de empregos.

Data:30 de março de 2010 – 14:14 | by admin | 91 visualizações

Brasília – O Conselho Deliberativo do FAT aprovou R$ 3,2 bilhões em recursos para linhas de crédito destinadas ao financiamento dos programas de geração de emprego e renda em 2010. Ao todo serão R$ 7,2 bilhões em recursos para os vários programas, sendo R$ 3,2 bilhões em recursos novos e 4 bilhões em reaplicações de [...]

MTur aperfeiçoa sistema de estatísticas sobre ocupação hoteleira.

Data:30 de março de 2010 – 14:12 | by admin | 94 visualizações

O Ministério do Turismo (MTur) está restabelecendo o acesso dos órgãos estaduais de Turismo ao ambiente de digitação de dados do Boletim de Ocupação Hoteleira (BOH) no Sistema de Indicadores Hoteleiros. Isso significa a retomada da inclusão de dados e geração de relatórios relativos à taxa de ocupação hoteleira e perfil dos hóspedes para o [...]