Brasília (ABr) – A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon disse ontem que existe uma incompreensão por parte da sociedade e da Justiça sobre a Lei Maria da Penha, que pune crimes de violência doméstica.
“O poder Judiciário interpreta a Lei Maria da Penha como protetiva à mulher em detrimento do homem, mas [...]
Brasília – O Conselho Deliberativo do FAT aprovou R$ 3,2 bilhões em recursos para linhas de crédito destinadas ao financiamento dos programas de geração de emprego e renda em 2010. Ao todo serão R$ 7,2 bilhões em recursos para os vários programas, sendo R$ 3,2 bilhões em recursos novos e 4 bilhões em reaplicações de [...]
O Ministério do Turismo (MTur) está restabelecendo o acesso dos órgãos estaduais de Turismo ao ambiente de digitação de dados do Boletim de Ocupação Hoteleira (BOH) no Sistema de Indicadores Hoteleiros. Isso significa a retomada da inclusão de dados e geração de relatórios relativos à taxa de ocupação hoteleira e perfil dos hóspedes para o [...]
O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade, e representantes do setor apresentaram ontem ao presidente da Câmara, Michel Temer, argumentos contra a votação da PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (PEC 231/95) neste ano.
Os empresários argumentaram que a votação de uma PEC como esta em [...]
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, declarou que o debate sobre a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas não tem sido tratado com sinceridade por parte do empresariado. De acordo com o parlamentar, boa parte dos argumentos dos empresários não são corretos, entre eles o de que a redução da jornada [...]
SÃO PAULO – A partir desta quinta-feira (18), os trabalhadores titulares de conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e cotistas de consórcios poderão utilizar o saldo da conta vinculada para amortizar, liquidar e pagar parte das prestações dos consórcios.
Isso porque a CEF (Caixa Econômica Federal) regulamentou as regras que ampliam o uso do FGTS [...]
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), criticou nesta quinta-feira o desempenho do turismo estrangeiro no país, dizendo que praticamente não cresceu nos últimos dez anos.
Segundo ele, os dados em dólares do gastos de turistas estrangeiros no Brasil, compilado pelo Banco Central, é feito em dólares, o que garante um crescimento graças à desvalorização [...]
Apoiado nos moldes dos Jogos de Barcelona-1992, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, afirmou nesta quinta-feira que pretende fazer das Olimpíadas de 2016 um meio de transformação para regiões que, segundo ele, estão entre as mais necessitadas da cidade. Para isso, porém, terá de mudar alguns aspectos importantes do projeto aprovado pelo Comitê [...]
O SINTHORESF, por intermédio do Departamento Jurídico e sua diretoria denunciaram ao Ministério Publico Federal algumas empresas que estão descontando indevidamente os 10% de seus empregados, e não os repassando a quem de direito.
Após analise da matéria, entenderam que este ato poderá ser configurado como enriquecimento ilícito e apropriação indébita e prometem brigar até o [...]
São Paulo – Bares, restaurantes e similares poderão cobrar gorjeta de 20% sobre contas encerradas após as 23 horas, caso seja transformado em lei o projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que recebeu, ontem, parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa, de acordo com informações da Agência Senado. A matéria foi votada [...]
Arquivo de ULTIMAS NOTICIAS »