A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/07 aprovou, nesta quarta-feira, a ampliação obrigatória da licença-maternidade de 120 para 180 dias. O Espécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e [...]
O trabalhador poderá ter o direito de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar o filho maior de 21 anos, casado ou em união estável, a comprar imóvel próprio. O benefício está previsto em projeto de lei (PLS 375/09) do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) aprovado, nesta quarta-feira (10), pela Comissão [...]
Em pronunciamento nesta terça-feira (9), a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) lembrou a passagem do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro. A senadora disse que o trabalho escravo é “um mal que DEVE ser exterminado com urgência”.
Serys citou dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) segundo os Quais o trabalho [...]
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) voltou a defender igualdade de direitos entre mulheres e homens, especialmente no trabalho e na política. Para ela, é necessário redesenhar o papel da mulher na sociedade e fazer com que o sexo feminino “saia de sua condição secularmente oprimida, marginalizada, e ingresse para a história dos direitos humanos”.
A senadora [...]
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