(*) Luiz Antonio de Medeiros
Quando você era criança, sua avó deve ter-lhe falado do bicho-papão. E você pode ter ficado assustado ou não. Pois agora que você ficou adulto, e está aposentado ou quase, eu vou falar-lhe de outro bicho-papão: o fator previdenciário. Além disso, o termo é quase um palavrão, não é? Se aquele da infância era fantasia, [...]
A partir desta segunda-feira, as empresas podem aderir ao Programa Empresa Cidadã, que permite ampliar para até seis meses o prazo da licença-maternidade das trabalhadoras do setor A adesão ao programa pode ser feita pela página da Receita Federal. “É uma opção da empresa nas suas relações com os seus empregados. [...] Essa negociação é [...]
Durante a reunião realizada, na última quinta-feira (10), na sede do Ministério Público do Trabalho, em Brasília, com o movimento sindical brasileiro, foi debatido o tema contribuição assistencial/negocial, tendo os representantes sindicais ali presentes afirmado que o famigerado TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) não será assinado.
Na opinião do Coordenador do FST Nacional José [...]
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/07 aprovou, nesta quarta-feira, a ampliação obrigatória da licença-maternidade de 120 para 180 dias. O Espécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e [...]
O trabalhador poderá ter o direito de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar o filho maior de 21 anos, casado ou em união estável, a comprar imóvel próprio. O benefício está previsto em projeto de lei (PLS 375/09) do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) aprovado, nesta quarta-feira (10), pela Comissão [...]
Em pronunciamento nesta terça-feira (9), a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) lembrou a passagem do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro. A senadora disse que o trabalho escravo é “um mal que DEVE ser exterminado com urgência”.
Serys citou dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) segundo os Quais o trabalho [...]
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) voltou a defender igualdade de direitos entre mulheres e homens, especialmente no trabalho e na política. Para ela, é necessário redesenhar o papel da mulher na sociedade e fazer com que o sexo feminino “saia de sua condição secularmente oprimida, marginalizada, e ingresse para a história dos direitos humanos”.
A senadora [...]
Representantes das principais instituições sindicais do país estiveram reunidos na última terça-feira (2) com o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos.
O encontro objetivou a apresentação de uma declaração de apoio ao sistema de cotas raciais na educação.
Segundo o ministro, a assinatura da declaração caracteriza o início de uma importante parceria que visa avanços significativos nessa [...]
Congresso brasileiro proclamou hoje (04.01.2010) a alimentação como um novo direito constitucional, junto com a saúde, a habitação, o trabalho, a seguridade social e a proteção à infância, entre outros que já figuravam na carta magna.
A inclusão da alimentação entre esses direitos foi aprovada em uma sessão realizada hoje, na qual o presidente do Senado, [...]
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