CPI da Gorjeta começa em março.

Data:29 de janeiro de 2010 – 8:57 | por admin | 474 visualizações

28 de janeiro de 2010
Maria Lúcia preside a mesa na audiência pública da gorjeta que aconteceu em setembro do ano passado

A CPI da Gorjeta, que investigará bares e restaurantes que não repassam a gorjeta aos funcionários, está próxima: deve começar em março na Assembleia Legislativa de São Paulo. A instalação da CPI é fruto de um requerimento da deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB) em 2008, e que tomou fôlego em setembro do ano passado, quando a parlamentar idealizou uma audiência pública que reuniu sindicatos, garçons, parlamentares, desembargadores e outros interessados.

Entre as principais discussões sobre o tema está o fato de muitos estabelecimentos não repassarem a gorjeta aos funcionários ou repassar apenas parte dela; quem tem direito a ela; as gorjetas, muitas vezes, serem usadas para cobrir gastos como louças quebradas; estabelecimentos repassarem a gorjeta, mas não a utilizarem para cálculo de direitos, como férias e como as gorjetas devem ser encaradas: parte integrante do salário ou apenas uma gratificação.

“Fico imaginando como será a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. Milhões de reais, envolvendo bares e restaurantes, serão movimentados. O repasse dos 10% precisa ser regulamentado com urgência, para que a fraude na gorjeta não tome proporções gigantescas”, acredita Maria Lúcia.