CCJ do Senado aprova projeto que prevê detenção a quem vender bebida alcoólica a menores.

Marcos Chagas
Da Agência Brasil
Em Brasília

O Senado concluiu nesta quarta-feira (16) votação de projeto de lei que prevê pena de detenção de seis meses a quatro anos a comerciantes condenados pela Justiça por venda de bebida alcoólica a menor de 18 anos.
A matéria foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, [...]

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Licença-paternidade com igual tempo ao da licença-maternidade, no caso de ausência da mãe.

Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na quarta-feira um projeto do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que prevê a possibilidade de licença-paternidade com igual tempo ao da licença-maternidade, no caso de ausência da mãe.
Pelo projeto de lei, quando tiver a custódia exclusiva do filho, o pai terá o direito de desfrutar toda a [...]

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CCJ do Senado retira da pauta projeto que proíbe fumo em locais fechados.

Marcos Chagas
Da Agência Brasil
Em Brasília
Pela segunda semana consecutiva, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retirou de pauta a votação do projeto de lei que proíbe o uso de cigarro ou qualquer outro produto tabagista em recintos fechados, público e privado. Apoiado pela maioria dos senadores presentes na comissão, o líder do governo, [...]

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PROPOSTAS DAS CENTRAIS SINDICAIS SOBRE A QUESTÃO CLIMÁTICA, PREPARATÓRIA PARA A CONFERÊNCIA EM COPENHAGUE

As Centrais Sindicais, já há bastante tempo vem se mobilizando para tratar das questões relativas ao meio ambiente, desenvolvendo ações e políticas com o objetivo de mobilizar sindicatos e trabalhadores, dos mais diferentes ramos, a discutir e buscar soluções para os graves problemas ambientais que ameaçam a vida humana no planeta. A defesa do Meio [...]

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