EMBAIXADORA BRASILEIRA RECEBE CENTRAIS EM GENEBRA.

Data:9 de novembro de 2009 – 14:24 | por admin | 279 visualizações

EMBAIXADORA BRASILEIRA RECEBE CENTRAIS EM GENEBRA

Reunião com Maria Nazareth Farani Azevêdo, embaixadora brasileira e presidenta da OIT

A embaixadora brasileira na OIT, Maria Nazareth Farani Azevêdo, atual presidente da Organização, recebeu os dirigentes das centrais sindicais em Audiência na representação brasileira em Genebra.

Na oportunidade, relatamos à embaixadora os fatos que nos levaram a impetrar uma denúncia na OIT e pedimos o seu apoio para fazer com que a representação fosse aceita.

Dissemos para Maria Nazareth que o movimento sindical tem sofrido, constantemente, ataques do Ministério Público. Tudo começou anos atrás com o Enunciado 119 do TST. Sabemos que Enunciado não é lei, é uma orientação jurisprudencial. Só que se eu quiser aplicar uma Adim contra isso eu não posso, porque não é lei. Eu tenho que pegar um caso e depois questioná-lo no Supremo.

Está reconhecido na nossa legislação que quando eu firmo um convênio coletivo, ele vale para toda a categoria que eu represento. A mesma premissa não vale para quando eu vou cobrar do trabalhador uma contribuição, aprovada por ele em Assembleia, para que possa manter o sindicato. Aí falam: só vale para sócio. Desta forma começa uma pressão para a desfiliação, pois se inicia um clima de reflexão no sentido de “para que pagar se eu tenho o mesmo benefício”.

Isso viola de forma muito contundente as convenções 98 e 154 da OIT. O Ministério Público tem feito coisas absurdas, nós trouxemos inúmeros exemplos, como cláusulas que eles cancelam indiscriminadamente. Parece que há estrutura inteiramente voltada para inviabilizar a ação sindical.

Pedimos que a embaixadora nos ajude a fazer com que a ação prospere, que pelo menos crie um fato político que imponha um freio na ação persecutória e discriminatória dos procuradores, que parecem defender o interesse das grandes empresas que tentam diariamente impor condições precárias de trabalho.

Saímos com uma impressão muito positiva da reunião. A embaixadora nos pareceu uma pessoa muito progressista, que possui uma visão clara sobre o significado das lutas sociais para o avanço de um país.

Ela nos disse que se sentia orgulhosa por receber uma delegação “deste calibre”, pois isso mostra que o Brasil mudou.

Segundo a embaixadora, “este problema (a atitude do Ministério Público) é uma reação a uma ação que vem ocorrendo no país. A ação é a mudança na política social que o governo do presidente Lula colocou em andamento, que resultou em benefícios para a população”.

A presidente da OIT disse ainda que “esta mudança ( que acontece no Brasil) não é vista só dentro do país ou pelos brasileiros. É vista no exterior. É claro que morando no Brasil vocês só têm acesso à literatura dos jornais brasileiros, não dá para ter uma idéia do peso que o Brasil tem no exterior, da liderança e do papel que o Brasil tem no exterior. Hoje não há deliberação que o Brasil não esteja presente no pequeno núcleo decisório”.

Ela destacou ainda que a descrição que fizemos a ela “não causa muita surpresa. Acho que faz parte de um panorama político, pois o Brasil está se desenvolvendo. Vocês falaram que no ano que vem as mulheres poderão mandar mais, talvez isto tenha ligação com este processo político que está acontecendo. Talvez seja a tentativa de tirar a base de apoio de um governo que está dando certo para o povo brasileiro”.Fonte: Radar Sindical