Garçons ganham “CPI dos 10%”
Data:25 de setembro de 2009 – 13:46 | por admin | 406 visualizações
Assembleia Legislativa de São Paulo suscita discussão a respeito das taxas de serviço pagas a garçons
Garçons fazem CPI para receber os 10%
Após reclamações dos sindicatos que representam os garçons, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou no final de 2008 a instauração da CPI da Gorjeta, o que deve acontecer entre outubro e fevereiro de 2010. Seu papel é acolher e investigar denúncias de não-repasse das taxas de serviço pagas pelos clientes aos funcionários que os atendem.
O primeiro passo para o início da CPI foi a realização, na tarde de quinta-feira (24), de uma audiência pública em que foram ouvidas as principais denúncias contra bares e restaurantes do Estado e as reclamações dos sindicatos de classe. De acordo com a deputada estadual Maria Lucia Amary (PSDB), que capitaneia na Assembleia a causa dos garçons, mesmo tendo um piso salarial de R$ 750, considerado baixo em relação à qualificação exigida, muitos profissionais vivem das gorjetas. Eles, porém, assinam recibos como se estivessem recebendo o salário – geralmente menor do que o valor real. Com isso, há um indício claro não só de desrespeito à legislação trabalhista, como também de sonegação fiscal por parte dos estabelecimentos. “Exigem maior qualificação para o garçom e a contrapartida é bem diferente”, diz.
CPI simbólica
Os resultados da CPI, porém, são muito mais simbólicos do que práticos. Para que a questão das gorjetas seja regulamentada, depende de uma alteração na legislação trabalhista, o que precisa ser feito em âmbito federal. “O ministro do trabalho (Carlos Lupi) parece sensibilizado para essa mudança, graças à atuação do Sinthoresp (Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços em Geral de Hospedagem, Gastronomia, Alimentação Preparada e Bebida a Varejo de São Paulo e Região)”, diz Maria Lucia.
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O objetivo da Comissão é chamar a atenção da sociedade brasileira a partir do que acontece em São Paulo, além de investigar denúncias que firam a legislação vigente. “Existem denúncias de que algumas churrascarias trazem garçons do sul do país e abrigam os funcionários no próprio estabelecimento em troca das gorjetas que recebem”, afirma a deputada.
Resta saber se as mudanças trazidas pela CPI se refletirão no humor dos garçons, nem sempre dispostos a um sorriso cordial. “O importante é melhorar a satisfação (dos garçons) pelo que fazem”, diz, desconversando, Maria Lucia.
